ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013264/23 (ID 552257)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA AREA EXTERNA DO ESTADIO MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO PIAUI (PI)
Contratada(s)
ANTONIO DOMINGOS VIEIRA DE MOURA-ME (CONSTRUTORA EMES MOURA)
CNPJ: 30.522.472/0001-75
Valor do contrato
R$ 47.792,69
(valor inicial)
Vigência
27/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2023 09:51
últ. alteração
07/07/2023 11:52
Data finalização cadastro
07/07/2023 11:52
Vigência inicial
27/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013264/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2023
2
28/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/07/2023
3
05/07/2023
Outro (ERRATA)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE OLHO D' AGUA DO PIAUI-Pi.
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4856_237_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_025-23_Extrato_Contrato_052-23_Errata_pag_393.pdf
07/07/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DOMINGOS VIEIRA DE MOURA
***.395.523-**
a@a.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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