ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013250/23 (ID 552243)
Nº do contrato
050/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) AV. AGOSTINHO JOSÊ LEAL MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ(PI)
Contratada(s)
N & M CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 13.384.700/0001-79
Valor do contrato
R$ 28.673,96
(valor inicial)
Vigência
19/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2023 09:26
últ. alteração
07/07/2023 10:56
Data finalização cadastro
07/07/2023 10:56
Vigência inicial
19/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013250/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
048/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2023
2
20/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/07/2023
3
04/07/2023
Outro (ERRATA)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
RECURSOS PRÓPIOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4855_329_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_024-23_Extrato_Contrato_050-23_Errata_pag_480.pdf
07/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2023
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
***.702.373-**
nmconstrucoes2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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