ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013222/23 (ID 552215)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao setor tributário do município de Bela Vista do Piauí - PI.
Contratada(s)
MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.075.344/0001-89
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 15/01/2024
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 16:26
últ. alteração
03/07/2023 16:33
Data finalização cadastro
03/07/2023 16:33
Vigência inicial
15/03/2023
a
15/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013222/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2003.0000
Encargos com Gabinete do Prefeito·
3
Elemento de despesa
33.90.39
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA)
4
Programa de trabalho
04.122.0401.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun.de Administração, e Planejamento •
5
Programa de trabalho
04.123.0402.2018.0000
Encargos com Sec. Mun. Finanças e Tesouraria -
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inex 003 2023 (2).pdf
03/07/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
***.915.283-**
marcelohonofre@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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