ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013196/23 (ID 552189)
Nº do contrato
NE00865/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição e instalação de 02(duas) divisórias de ambiente em vidro temperado incolor com intuito de adequar e otimizar os espaços do gabinete da Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 19/2023.
Contratada(s)
TREVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 05.529.118/0001-25
Valor do contrato
R$ 6.987,50
(valor inicial)
Vigência
27/06/2023 até 27/06/2024
Data assinatura
27/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
103071/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 14:34
últ. alteração
05/08/2026 15:23
Data finalização cadastro
05/08/2026 15:23
Vigência inicial
27/06/2023
a
27/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013196/23
Finalizado em
Observação
03/07/23 14:41
primeira finalização
05/08/26 15:23
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 19/2023
Processo administrativo Nº
103071/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://sei.tce.pi.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=121160&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000108&infra_hash=e82c33afc2fb11a9d)
03/07/2023
2
03/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3007.
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0074475_Autorizacao.pdf
05/08/2026
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2
Outro
SEI_0073640_Justificativa_de_Dispensa.pdf
05/08/2026
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3
Outro
SEI_0070033_Anexo.pdf
05/08/2026
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4
Ato de autorização da contratação
SEI_0071514_Autorizacao.pdf
05/08/2026
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5
Documento substitutivo
Nota de Empenho 00865-23.pdf
03/07/2023
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 396-2023' de 06/07/2023
***.776.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARIA IRANILDE DOS REIS CRUZ FREITAS
Sócio
***.150.633-**
IVANILDE@VIDROCOM.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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