ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013192/23 (ID 552185)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbana, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, suas secretarias e órgãos municipais".
Contratada(s)
FRANCISCO DE S SILVA ME (AMPLA SAÚDE AMBIENTAL)
CNPJ: 33.216.812/0001-28
Valor do contrato
R$ 53.250,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 14:28
últ. alteração
03/07/2023 14:42
Data finalização cadastro
03/07/2023 14:42
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013192/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.305.1001.2056.0000
(Programa Vigilancia Epidemiologica - Custeio)
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2053.0000
(Programa Atenção Basica - Custeio)
3
Programa de trabalho
10.301.1001.2049.0000
(Programa Saúde da Familia -PSF)
4
Programa de trabalho
10.301.1001.2035.0000
(Atendimento as Emendas)
5
Programa de trabalho
10.122.1001.2082.0000
(Enfrentamento Emergencia COVID 19)
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 008 2023.pdf
03/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMÁ LUIS DE SOUSA,
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco de Sousa Silva
***.100.763-**
amplasaudeambiental@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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