ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013188/23 (ID 552181)
Nº do contrato
064/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI, RELATIVAS AO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023.
Contratada(s)
CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2023 até 31/12/2025
Data assinatura
27/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 14:13
últ. alteração
07/10/2025 16:16
Data finalização cadastro
03/07/2023 17:07
Vigência inicial
27/06/2023
a
26/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013188/23
Finalizado em
Observação
03/07/23 14:20
primeira finalização
03/07/23 17:07
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
064/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
03/07/2023
2
27/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Inexigibilidade_005-23_Publicacao_Contrato_064-23_pag_264.pdf
03/07/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 005.2023 - Segurança do trabalho.pdf
03/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06' de 23/03/2023
***.905.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Bandeira Peres da Silva
***.292.873-**
ebpsbandeira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/06/2024
22/01/2025 15:09
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/09/2025
07/10/2025 16:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
26
R$ 156.000,00
R$ 0,00
R$ 138.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 26 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000182
28/12/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
23/09/2024 08:26
Nota Fiscal Nº 00000247
08/02/2024
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
02/10/2024 10:24
Nota Fiscal Nº 00000306
05/04/2024
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
18/03/2025 13:59
Nota Fiscal Nº 00000739
10/02/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
12/05/2025 11:07
Nota Fiscal Nº 00000351
07/05/2024
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
21/05/2025 09:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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