ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-013178/23 (ID 552171)
Nº do contrato
082/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACEUTICO COM 40 HORAS SEMANAIS SENDO 20 HORAS PARA ATENDIMENTO A REDE HOSPITALAR E 20 HORAS PARA ATENDIMENTO A ATENÇÃO BASICA, PARA ATENDER ASA NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Contratada(s)
ODILON MENDES DE OLIVEIRA NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 51.977,20
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 13:02
últ. alteração
03/07/2023 13:28
Data finalização cadastro
03/07/2023 13:28
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013178/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 066/2023
Processo administrativo Nº
080/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
2
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAÚDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAÚDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAÚDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.066-2023 ODILON_000049.pdf
03/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº082-2023' de 23/01/2023
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº082-2023' de 23/01/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODILON MENDES DE OLIVEIRA NETO
***.792.313-**
odilonmendes.o@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 52.902,21
R$ 0,00
R$ 52.902,21
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/03/2023
4460.69
4.460,69
0
0,00
4460.69
4.460,69
23/10/2023 13:44
Nota de serviço
03/03/2023
1189.52
1.189,52
0
0,00
1189.52
1.189,52
23/10/2023 13:49
Nota de serviço
31/03/2023
4725.20
4.725,20
0
0,00
4725.20
4.725,20
23/10/2023 13:53
Nota de serviço
25/04/2023
4725.20
4.725,20
0
0,00
4725.20
4.725,20
23/10/2023 13:56
Nota de serviço
31/05/2023
4725.20
4.725,20
0
0,00
4725.20
4.725,20
23/10/2023 13:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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