TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-013170/23 (ID 552163)

Nº do contrato

INE-006/2023

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ADVOCACIA NA ELABORACAO DE DEFESA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICAS E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DO CLIENTE DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

Contratada(s)

FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.445.639/0001-05

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

28/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

28/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2023 12:35

últ. alteração

03/07/2023 13:17

Data finalização cadastro

03/07/2023 13:17

Vigência inicial

28/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013170/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Publicação de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 037/2023.)	03/07/2023
2	29/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Publicação de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 037/2023.)	03/07/2023
3	28/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 037/2023.)	03/07/2023
4	28/06/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 037/2023.)	03/07/2023
5	29/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 037/2023.)	03/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ratificação INE. 006-2023 - Assessoria, Consultoria e Advocacia.pdf	03/07/2023
2	Outro	Parecer Jurídico a INE. 006-2023 - Assessoria, Consultoria e Advocacia.pdf	03/07/2023
3	Outro	Documentos de Habilitação INE. 006-2023 - Assessoria, Consultoria e Advocacia.pdf	03/07/2023
4	Outro	Proposta de Prestação de Serviços a INE. 006-2023 - Assessoria, Consultoria e Advocacia.pdf	03/07/2023
5	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 006-2023 - Assessoria, Consultoria e Advocacia.pdf	03/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANO MOURA DE CARVALHO	*.276.613-	ferreiraemoura@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	Assessoria, Consultoria e Advocacia	6 MES	6.00	MES (Mês)	6.000,00	36.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...