TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-013137/23 (ID 552130)

Nº do contrato

3103202302/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO PREDIO DA UNIDADE ESCOLAR TEODORO ANTÔNIO DA CRUZ NA LOCALIDADE VIOLETO, ZONA RURAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA

Contratada(s)

EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.734.679/0001-80

Valor do contrato

R$ 103.000,00

(valor inicial)

Vigência

31/03/2023 até 31/03/2024

Data assinatura

31/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2023 11:24

últ. alteração

03/07/2023 16:10

Data finalização cadastro

03/07/2023 16:10

Vigência inicial

31/03/2023 a 31/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013137/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/buscas/search?utf8=%E2%9C%93&q%5Bnome_or_arquivos_texto_cont%5D=&q%5Barquivos_hashFile_eq%5D=&q%5Bedicao_id_eq%5D=&q%5Bcategoria_id_eq%5D=&q%5Bunidade_entidade_id_eq%5D=1&q%5Bunidade_id_eq%5D=119&q%5Bedic)	03/07/2023
2	05/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.acessoainformacao.org/alvoradadogurgueia/transparencia )	03/07/2023
3	05/04/2023	Mural (Mural da prefeitura )	03/07/2023
4	05/04/2023	Jornal de Grande Circulação (Meio norte)	03/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: I.Gestão/Unidade: 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB II.Fonte de Recursos: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, Fonte de Recursos: 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT III.Programa de Trabalho: 12.365.0019.2035.0000 – Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo IV.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 6.10 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
2	Programa de trabalho	12.365.0019.2035.0000	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: I.Gestão/Unidade: 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB II.Fonte de Recursos: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, Fonte de Recursos: 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT III.Programa de Trabalho: 12.365.0019.2035.0000 – Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo IV.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 6.10 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
3	Fonte	542	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: I.Gestão/Unidade: 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB II.Fonte de Recursos: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, Fonte de Recursos: 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT III.Programa de Trabalho: 12.365.0019.2035.0000 – Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo IV.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 6.10 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRA_ 005.PDF	03/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	Titular	*.716.623-	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	Fiscal de contrato	*.716.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	*.716.623-	8935490055	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Wilton Borges Cruz	*.637.101-	edifica.atendimento@gmail.com	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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