ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013131/23 (ID 552124)
Nº do contrato
0702202304/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINARIAS DE LED 100W, ANGULO DE ABERTURA 120”, TEMPERATURA DE COR 2700K -7500K, LUM POR WATT 100LM/W, COR DA LUZ: BRANCO FRIO, COM PROTECAO DE SURTO DE 4KV.
Contratada(s)
M DA C TELES ALBUQUERQUE COMERCIO DE ELETRONICOS
CNPJ: 22.041.119/0001-45
Valor do contrato
R$ 53.356,12
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 11:09
últ. alteração
03/07/2023 14:22
Data finalização cadastro
03/07/2023 14:22
Vigência inicial
07/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013131/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DA DISPENSA, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 403 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023. PÁG 9)
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2006 -Manutenção da secretaria de Administração; 15.452.0026.2030-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/FMS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA -NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2006 -Manutenção da secretaria de Administração; 15.452.0026.2030-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/FMS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA -NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2006 -Manutenção da secretaria de Administração; 15.452.0026.2030-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/FMS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA -NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
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03/07/2023
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1
N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 07/02/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 07/02/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria da Conceição Teles Albuquerque
***.388.503-**
S.EXTERNOCRAVEIRO@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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