TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013126/23 (ID 552119)

Nº do contrato

05/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.

Contratada(s)

OI S/A
CNPJ: 76.535.764/0001-43

Valor do contrato

R$ 1.209.834,32

(valor inicial)
R$ 1.209.834,32

(valor atualizado)

Vigência

03/07/2023 até 03/07/2025

Data assinatura

30/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00042.004510/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2023 11:01

últ. alteração

08/07/2024 08:34

Data finalização cadastro

19/07/2023 11:28

Vigência inicial

03/07/2023 a 03/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013126/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00042.004510/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PRODERJ

Nº/Ano da ata

15/2022

CNPJ órgão gerenciador

30.121.578/0001-67

Nº/Ano procedimento

10/2023

Vigência da ata:

28/09/2022

até

28/09/2023

Data assinatura Ata

27/08/2022

Data publicação ata

28/09/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2023	Diário Oficial próprio (DOM 3549)	03/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2019.	Administração da SEMA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portaria 320_2023 e Extrato - Gestor de Contratos Diversos - Yvves.pdf	19/07/2023
2	Extrato de publicação	Extrato Portaria 309 Fiscal de Contrato 05_2023 Oi - Roberto e Deyla.pdf	07/07/2023
3	Extrato de publicação	Extrato do Contrato 05_2023 - Oi.pdf	07/07/2023
4	Ata aderida	SEI_ERJ_39983876_Ata_de_Registro_de_Precos_Assinada_STFC_PRODERJ.pdf	03/07/2023
5	Instrumento contratual	Contrato 05_2023 - Oi.pdf	03/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA	Titular	*.548.383-	sema.gcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Roberto de Oliveira Quadros	Fiscal de contrato	*.293.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCIA VALERIA UCHOA ARRUDA	*.569.913-	8631982014	marcia.cpsema@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS VIEIRA	*.930.963-	PAULO.SOUSA@OI.NET.BR	Executivo de Negócios
FRANCISCO HERICSSON DE LIMA	*.497.983-	hericsson@oi.net.br	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/07/2024		08/07/2024 08:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
60	R$ 99.138,09	R$ 6.424,85	R$ 47.632,20

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Fatura	28/07/2023	343.90	343,90	343.90	343,90	01/08/2023 08:56
Fatura	01/08/2023	53.43	53,43	53.43	53,43	01/08/2023 11:10
Fatura	01/08/2023	1080.82	1.080,82	1080.82	1.080,82	01/08/2023 11:10
Fatura	21/08/2023	1027.38	1.027,38	1027.38	1.027,38	23/08/2023 11:43
Fatura	25/08/2023	314.97	314,97	314.97	314,97	30/08/2023 08:44

Observações

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