TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-013120/23 (ID 552113)

Nº do contrato

2023/2023

Objeto (divisível - Por item)

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, prestadoras de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde - SUS e que ofertem os procedimentos descritos especificamente no Anexo I.

Contratada(s)

PEDRO RAFAEL DE SOUSA CARVALHO
CNPJ: 30.968.658/0001-52

Valor do contrato

R$ 27.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/05/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

01/04/2023

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

6500/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SMS/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

REABERTURA DO CADASTRO:

Motivo: Excluir cadastro(informado em 11/07/2023)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2023 10:49

últ. alteração

11/07/2023 10:19

Data finalização cadastro

11/07/2023 10:19

Vigência inicial

01/05/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013120/23

04/07/23 15:24

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Portaria 007-2023 Gestor e Fiscal de Contrato, referente ao Chamamento Público 001-2023 SMS. Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIV)	04/07/2023
2	04/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLV)	04/07/2023
3	16/06/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Chamamento Público 001-2023 SMS. Processo TCE LW-002812/23.)	04/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DA GESTÃO PLENA
2	Programa de trabalho	10.302.0013.2132.0000	GESTÃO PLENA - ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR SIA/SUS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
4	Programa de trabalho	10.302.0014.2140.0000	ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria Fiscais - Chamamento Público 001-2023.pdf	04/07/2023
2	Extrato de publicação	EXTRATO RETIFICADOR - PEDRO RAFAEL DE SOUSA CARVALHO.pdf	04/07/2023
3	Instrumento contratual	Contrato 63-2023 - Pedro Rafael de Sousa Carvalho - FISIOTERAPIA.pdf	04/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Fiscal de contrato	*.123.863-
HELI PEREIRA DOS SANTOS FILHO	Fiscal de contrato	*.241.293-
Carla Vitorino Cruz	Fiscal de contrato	*.135.863-
CLODOALDO DE MOURA ROCHA	Fiscal de contrato	*.776.963-
José Ayrton Bezerra	Fiscal de contrato	*.647.674-
Lívio Portela Cardoso Coelho	Fiscal de contrato	*.706.943-
NAYDELTON SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.202.074-
Rubens Pinheiro Nascimento	Fiscal de contrato	*.910.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TATIANE GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA MEDEIROS	*.615.714-	89999389190	admsmspicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO RAFAEL DE SOUSA CARVALHO	*.500.683-	GARDENIA-MOURA@HOTMAIL.COM	Titular

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
048	Prestação de serviços de saúde especializados em Fisioterapia, em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, bem como amplamente divulgado junto com o Edital para esses fins específicos, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Pactuada Integrada – PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.	9 SV	9.00	SV (Serviço)	3.000,00	27.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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