ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013106/23 (ID 552099)
Nº do contrato
049/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL PELA CONTRATADA JUNTO Á CONTRATANTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
IZAMARIA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 10:30
últ. alteração
07/07/2023 10:29
Data finalização cadastro
07/07/2023 10:29
Vigência inicial
07/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013106/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
046/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2023
2
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2023
3
04/07/2023
Outro (ERRATA)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
RECURSOS PRÓPIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4855_331_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_021-23_Extrato_Contrato_049-23_Errata_pag_480.pdf
07/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IZAMARIA DA SILVA
***.478.093-**
email@email.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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