ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013097/23 (ID 552090)
Nº do contrato
0702202303/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATACAO DE PORTAL ESPECIALIZADA PARA DIVULGACAO DAS AÇÕES DA PREFEITURA DE CURRAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS A SEREM DIVULGADAS NAS PÁGINAS OFICIAIS DO CONTRATANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada(s)
J C S HOLANDA -ME
CNPJ: 07.961.379/0001-45
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 10:14
últ. alteração
03/07/2023 10:54
Data finalização cadastro
03/07/2023 10:54
Vigência inicial
07/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013097/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO N .0 0702202303/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 417 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PÁG 3)
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração; 15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/FMS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração; 15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/FMS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração; 15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/FMS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
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Instrumento contratual
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03/07/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
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Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 07/02/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 07/02/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Julio Cesar Silva Holanda
***.909.358-**
juliocesarholanda@hotmail.com
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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data da publicação
cadastrado em
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