ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-013091/23 (ID 552084)
Nº do contrato
183/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECARIA DIDATICO ESCOLAR COMPLETO - CESTA BASICO CULTURA - PROJETO EDUCA BRASIL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 27.860,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
149/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 09:55
últ. alteração
03/07/2023 10:41
Data finalização cadastro
03/07/2023 10:41
Vigência inicial
11/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013091/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 092/2023
Processo administrativo Nº
149/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
2
19/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB,FPM, ICMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB,FPM, ICMS
3
Fonte
00000000
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB,FPM, ICMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.92-2023 UNIÃO BRASILEIRA.pdf
03/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº183-2023' de 11/04/2023
***.634.523-**
ritinhacab@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANA PAZ DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº183-2023' de 11/04/2023
***.720.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO MONTEIRO
***.120.608-**
nelio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 27.860,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1058
24/04/2023
27860.00
27.860,00
0
0,00
0
0,00
25/01/2024 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
