ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013083/23 (ID 552076)
Nº do contrato
034/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada no fornecimento de Base para Pedestal de Caixa D'água (Pré- Moldados), atendendo as necessidades do Município de Bela Vista do Piauí/PI".
Contratada(s)
CELSO DA SILVA RODRIGUES MARTINS-ME
CNPJ: 17.506.638/0001-00
Valor do contrato
R$ 107.500,00
(valor inicial)
Vigência
03/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 09:36
últ. alteração
03/07/2023 09:49
Data finalização cadastro
03/07/2023 09:49
Vigência inicial
03/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013083/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
036/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
18.544.1801.2013.0000
Manutenção dos Poços Tubulares -
2
Programa de trabalho
16.511.1701.1032.0000
Melhoria Sanitaria Domiciliar-
3
Programa de trabalho
18.544.1701.2019.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo -
4
Programa de trabalho
16.481.1601.1029.0000
Melhoria Habitacional Rural e Urbana -
5
Programa de trabalho
15.452.1501.2010.0000
Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Publicos -
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 026 2023.pdf
03/07/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
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ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Celso da Silva Rodrigues Martins
***.417.923-**
celsorpe@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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