ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-013074/23 (ID 552067)
Nº do contrato
075/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Contratada(s)
ROSALINA PEREIRA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.080,00
(valor inicial)
R$ 10.080,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
072/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 09:12
últ. alteração
22/03/2024 09:35
Data finalização cadastro
03/07/2023 09:47
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013074/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 059/2023
Processo administrativo Nº
072/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
2
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
3
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.059-2023 ROSALINA_000045.pdf
03/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº075-2023' de 09/01/2023
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº075-2023' de 09/01/2023
***.547.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSALINA PEREIRA DA SILVA
***.083.303-**
ZELUIZLAUDINO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
22/03/2024 09:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
21
R$ 17.740,00
R$ 0,00
R$ 4.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 21 documentos
F
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1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
07/03/2023
840.00
840,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 12:11
Outro doc. entrega
03/07/2023
840.00
840,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 12:12
Outro doc. entrega
01/02/2024
940.00
940,00
0
0,00
840.00
840,00
26/02/2024 13:15
Outro doc. entrega
05/03/2024
840.00
840,00
0
0,00
0
0,00
13/05/2024 10:17
Outro doc. entrega
02/04/2024
840.00
840,00
0
0,00
0
0,00
13/05/2024 10:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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