ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013065/23 (ID 552058)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo Pavimentação em paralelepípedo de Vias Públicas (Convênio P+B no 919593/2023) no município de Bela Vista/PI
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 8.600,00
(valor inicial)
Vigência
21/03/2023 até 21/04/2023
Data assinatura
21/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 08:45
últ. alteração
03/07/2023 09:22
Data finalização cadastro
03/07/2023 09:22
Vigência inicial
21/03/2023
a
21/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013065/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TEREIROS
4
Programa de trabalho
15.452.1501.2010.0000
MANUTENÇÃO DA SEC DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
5
Programa de trabalho
18.544.1701.2019.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DEMEIO AMBIENTE E URBANISMO
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Instrumento contratual
Dispensa 023 2023 (1).pdf
03/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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