ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013063/23 (ID 552056)
Nº do contrato
251/2023
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 436.400,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/05/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
1863/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 08:30
últ. alteração
04/08/2023 08:56
Data finalização cadastro
04/08/2023 08:56
Vigência inicial
17/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013063/23
Finalizado em
Observação
03/07/23 12:49
primeira finalização
04/08/23 08:56
Motivo reabertura:
Reabertura de processo para inserção de contrato com as assinaturas devidamente inseridas e rubricadas ao longo do processo, mediante falta delas no contrato inserido a primeiro momento.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003500/23
Processo administrativo Nº
1863/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
Nº/Ano da ata
012/2023
CNPJ órgão gerenciador
41.522.111/0001-45
Nº/Ano procedimento
012/2023
Vigência da ata:
14/08/2023
até
14/08/2024
Data assinatura Ata
14/08/2023
Data publicação ata
14/08/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
03/07/2023
2
25/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ ICMS/ ARRECADAÇÃO/ OUTROS
2
Fonte
540
FUNDEB
3
Programa de trabalho
12.361.0012.2025.0000
ENC E MAN DO TRANSPORTE ESCOLAR
4
Programa de trabalho
12.361.0012.2092.0000
MAN ADM DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
Elemento de despesa
33.90.39
SERV PESSOA JURÍDICO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE 12.2023 - CONTRATO 251.2023 - SOUSA & AMARAL LTDA.pdf
04/08/2023
baixar
2
Instrumento contratual
PE 12.2023 - CONTRATO 251.2023 - SOUSA E AMARAL.pdf
04/08/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
02
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 48 PASSAGEIROS, SENTADO, COM CINTO DE SEGURANÇA, A DIESEL, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO 2020 ADIANTE. (COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.)
30.000
KM
30000.00
KM (Quilômetro)
7,40
222.000,00
01
01
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, SENTADO, COM CINTO DE SEGURANÇA, A DIESEL, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO 2020 ADIANTE. (COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.)
32.000
KM
32000.00
KM (Quilômetro)
6,70
214.400,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
20/06/2022
25/08/2023 12:30
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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