TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-013059/23 (ID 552052)

Nº do contrato

255/2023

Objeto (indivisível)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CUIDADORES. PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

ROSA CERQUEIRA MACHADO
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.960,00

(valor inicial)
R$ 3.960,00

(valor atualizado)

Vigência

25/05/2023 até 31/03/2024

Data assinatura

25/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0127/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2023 07:57

últ. alteração

08/02/2024 12:30

Data finalização cadastro

03/07/2023 08:12

Vigência inicial

25/05/2023 a 25/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013059/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)	03/07/2023
2	19/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	03/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2021.0000	ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	PESSOA FÍSICA
4	Fonte	540	FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.365.0012.2026.0000	MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INX 003.2023 - CONTRATO 255.2023 - ROSA CERQUEIRA MACHADO.pdf	03/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILTON GOMES MACHADO	Titular	*.250.233-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILTON GOMES MACHADO	Fiscal de contrato	*.250.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROSA CERQUEIRA MACHADO	*.191.543-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	A PRÓPRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/11/2023		08/02/2024 12:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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