ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013058/23 (ID 552051)
Nº do contrato
CONTRATO 055/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE ORNAMENTAÇÃO COM O TEMA "FESTA JUNINA", DESTINADOS AO FESTEJO DE SÃO JOÃO, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 53.881,49
(valor inicial)
Vigência
21/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
21/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2023 07:47
últ. alteração
03/07/2023 07:52
Data finalização cadastro
03/07/2023 07:52
Vigência inicial
21/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013058/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 011/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
03/07/2023
2
22/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 055.pdf
03/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAILA DE MOURA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '214' de 21/06/2023
***.296.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JAILSON DA SILVA CAMPOS
***.485.033-**
ESCRITORIO_MIX1@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 53.881,49
R$ 0,00
R$ 53.881,49
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 818
03/07/2023
29490.74
29.490,74
0
0,00
29490.74
29.490,74
04/07/2023 10:14
Nota Fiscal Nº 819
03/07/2023
24390.75
24.390,75
0
0,00
24390.75
24.390,75
04/07/2023 10:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
