TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-013021/23 (ID 552014)

Nº do contrato

109/2023

Objeto (indivisível)

Contratação dos Serviços de Implementação de medidas técnicas, administrativas, e jurídicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária de 500 (quinhentas) unidades habitacionais nos núcleos (bairros) consolidados Alto Sereno I e II na sede do município de ITAUEIRA /PI.

Contratada(s)

EMPRESA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESRF
CNPJ: 39.546.832/0001-43

Valor do contrato

R$ 94.000,00

(valor inicial)

Vigência

27/06/2023 até 26/06/2024

Data assinatura

27/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1693/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2023 11:36

últ. alteração

03/07/2023 09:16

Data finalização cadastro

03/07/2023 09:16

Vigência inicial

27/06/2023 a 26/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013021/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/06/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	03/07/2023
2	28/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-109-2023-itaueira-66522)	03/07/2023
3	03/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	03/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2013.0000
3	Elemento de despesa	33.90.34

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	17 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	03/07/2023
2	Extrato de publicação	16 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	03/07/2023
3	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	03/07/2023
4	Outro	14 EXTRATO DE CONTO .pdf	03/07/2023
5	Instrumento contratual	13 CONTRATO 109-2023.pdf	03/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994054109	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALISSON DE ABREU ALMEIDA	*.224.403-	esrf.atendimento@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 94.000,00	R$ 0,00	R$ 94.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	07/07/2023	30000.00	30.000,00	30000.00	30.000,00	11/07/2023 08:58
Nota de serviço	18/08/2023	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	29/08/2023 12:28
Nota de serviço	06/09/2023	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	14/09/2023 12:39
Nota de serviço	02/10/2023	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	04/10/2023 14:48
Nota de serviço	10/11/2023	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	16/11/2023 09:06

Observações

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