ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013014/23 (ID 552007)
Nº do contrato
3101202310/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS, EXERCÍCIO 2023.
Contratada(s)
BORRACHARIA FORÇA DE SÃO SALVADOR
CNPJ: 46.164.176/0001-80
Valor do contrato
R$ 54.340,01
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2023 11:19
últ. alteração
30/06/2023 11:52
Data finalização cadastro
30/06/2023 11:52
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013014/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO N º 0 3101202310/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 436 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2023 PÁG 27)
30/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, ISS, 12.361.0049.2030 - Manutenção da Secretaria de Educação; 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 08.092.0017.2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos; 15.452.0026.2029 - Manutenção da secretaria de Administração Fontes de Recursos; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, ISS, 12.361.0049.2030 - Manutenção da Secretaria de Educação; 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 08.092.0017.2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos; 15.452.0026.2029 - Manutenção da secretaria de Administração Fontes de Recursos; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Orçamento Geral do Município Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, ISS, 12.361.0049.2030 - Manutenção da Secretaria de Educação; 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 08.092.0017.2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos; 15.452.0026.2029 - Manutenção da secretaria de Administração Fontes de Recursos; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_31012023102023.pdf
30/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jairo Gomes de Sousa
***.457.113-**
jairogomesdesousa04@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
