TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-012985/23 (ID 551978)

Nº do contrato

0002/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR COMO ASSESSOR JURIDICO DOS PARLAMENTARES, BEM COMO PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA POR VENTURA PARTE, DE TAIS COMO CPI- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DEMAIS COMISSÕES PROCESSANTES.

Contratada(s)

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA
CNPJ: 45.235.510/0001-86

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 92.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

13/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2023 09:58

últ. alteração

08/04/2024 22:07

Data finalização cadastro

30/06/2023 10:13

Vigência inicial

13/02/2023 a 13/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012985/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	30/06/2023
2	28/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA )	30/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	000001
5	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002-2023 INEXEBILIDADE (1).pdf	30/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO	Titular	*.590.063-	folha@acessomunicipal.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.746.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO	*.590.063-	86325244000	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA	*.862.453-	samuellealmartins@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/02/2024		08/04/2024 22:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 88.000,00	R$ 88.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000012	15/03/2023	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	20/07/2023 09:56
Nota Fiscal Nº 00000013	13/04/2023	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	20/07/2023 09:57
Nota Fiscal Nº 00000014	16/05/2023	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	20/07/2023 10:00
Nota Fiscal Nº 00000015	15/06/2023	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	20/07/2023 10:07
Nota Fiscal Nº 00000016	17/07/2023	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	31/07/2023 10:52

Observações

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