ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012983/23 (ID 551976)
Nº do contrato
107/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGENS À PERCUSSÃO DE SOLOS, PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
Contratada(s)
ARCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 07.137.727/0001-64
Valor do contrato
R$ 5.400,00
(valor inicial)
Vigência
21/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
21/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1656/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2023 09:53
últ. alteração
30/06/2023 10:23
Data finalização cadastro
30/06/2023 10:23
Vigência inicial
21/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012983/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
1656/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
30/06/2023
2
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-107-2023-itaueira-66024)
30/06/2023
3
30/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
30/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
15.122.1501.2014.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
13 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
30/06/2023
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2
Extrato de publicação
12 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO .pdf
30/06/2023
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3
Outro
11 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
30/06/2023
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4
Instrumento contratual
10 CONTRATO 107-2023.pdf
30/06/2023
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5
Outro
09 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
30/06/2023
baixar
1-5 de 13 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 032/2023' de 10/01/2023
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
***.535.413-**
antomiofrans@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.400,00
R$ 0,00
R$ 5.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/07/2023
5400.00
5.400,00
0
0,00
5400.00
5.400,00
07/07/2023 14:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
