ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-012975/23 (ID 551968)
Nº do contrato
1601202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CURRAIS
Contratada(s)
SOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 48.418.365/0001-67
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2023 09:25
últ. alteração
30/06/2023 11:06
Data finalização cadastro
30/06/2023 11:06
Vigência inicial
16/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012975/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO N º 0 1601202301/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 403 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PÁG 5)
30/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; FPM, ICMS, ISS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; FPM, ICMS, ISS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; FPM, ICMS, ISS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
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Instrumento contratual
Contrato_16012023012023.pdf
30/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 16/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 16/01/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fridman Oliveira da Silva
***.640.943-**
fridman.olivera@gamil.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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