TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-012961/23 (ID 551954)

Nº do contrato

043/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

GUTEMBERG LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 44.197.617/0001-14

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2023 09:00

últ. alteração

01/02/2024 10:52

Data finalização cadastro

30/06/2023 09:15

Vigência inicial

06/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012961/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	30/06/2023
2	01/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3	Fonte	00000000	RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.038-2023 GUTEMBERG_000039.pdf	30/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	adv.gutembergleal@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2023		01/02/2024 10:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 121.000,00	R$ 0,00	R$ 121.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	03/07/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	14/12/2023 10:41
Nota de serviço	08/11/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	10/01/2024 11:25
Nota de serviço	30/01/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	07/02/2024 11:19
Nota de serviço	27/02/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	21/02/2024 10:16
Nota de serviço	30/03/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	21/02/2024 10:18

Observações

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