ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-012926/23 (ID 551919)
Nº do contrato
182/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - cbuq em diversas ruas na sede do município de Pedro II- PI
Contratada(s)
PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.
CNPJ: 37.079.458/0001-98
Valor do contrato
R$ 4.996.600,54
(valor inicial)
Vigência
29/06/2023 até 29/06/2024
Data assinatura
29/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
368/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 15:40
últ. alteração
03/07/2023 14:25
Data finalização cadastro
03/07/2023 14:25
Vigência inicial
29/06/2023
a
29/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012926/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-000916/23
Processo administrativo Nº
368/2023
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2023
Diário Oficial da União ()
03/07/2023
2
03/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2023
3
03/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2023
4
03/07/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500700
MDR
2
Programa de trabalho
15.451.0004.1040.0000
Caixa Economica Federal
3
Elemento de despesa
44.90.51
Convenio 908.754/2022
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 182-2023 (1)_compressed.pdf
03/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2023' de 03/01/2023
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO ANTONIO LEITE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.025.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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