ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-012911/23 (ID 551904)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM AS ATRAÇÕES “BANDA MONGOLIA, BANDA SAVIO GRAZZ E BANDA VANDO DO TROMBONE E FERVENDO O FREVO” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
Contratada(s)
JURACI PORTELA VALE JUNIOR SERVICOS LTDA (CIA DO LED ENTRETENIMENTOS) - ME
CNPJ: 13.107.216/0001-00
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 29/06/2023
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 14:28
últ. alteração
29/06/2023 14:51
Data finalização cadastro
29/06/2023 14:51
Vigência inicial
15/02/2023
a
29/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012911/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
29/06/2023
2
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexigibilidade 008.2022 - Bandas - Carnaval.pdf
29/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
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ato de designação nº '001' de 03/06/2022
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174 – ' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JURACI PORTELA VALE JUNIOR
***.402.903-**
neto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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