ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012897/23 (ID 551890)
Nº do contrato
DISP. Nº 029/2023
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR (BOINA) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARIA GIL DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
LIGIA REJANE DE ARAÚJO MACÊDO 88759466391 ME (LYGIA BORDADOS)
CNPJ: 47.803.600/0001-51
Valor do contrato
R$ 44.100,00
(valor inicial)
R$ 55.076,00
(valor atualizado)
Vigência
29/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6370/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 12:41
últ. alteração
03/07/2023 09:35
Data finalização cadastro
03/07/2023 09:35
Vigência inicial
29/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012897/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 029/2023
Processo administrativo Nº
6370/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCLIII pág. 410.)
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA PARA À EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4853_320_Picos_Portaria_023-23_pag_410.pdf
03/07/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4853_318_Picos_Licitacao_Dispensa_029-23_Extrato_Contrato_029-23_pag_410.pdf
03/07/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/07/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Liliane Moreira Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 023/2023' de 29/06/2023
***.804.093-**
moreiraliliane433@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 023/2023' de 29/06/2023
***.394.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ligia Rejane de Araújo Macêdo
***.594.663-**
LYGIAREJANE@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Boina confeccionada em lã na cor azul escuro, forrada com tecido, de forma circular, debruada com napa, por onde corre um cadarço azul escuro, que destina ao ajustamento da boina de metal ou bordado. Tamanhos: 08, 10, 12, 14, 16, bem como os tamanhos P, M e G adultos.
450
UND
450.00
UND (Unidade)
98,00
44.100,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/09/2023
24/10/2023 12:22
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 52.920,00
R$ 0,00
R$ 52.920,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892540555
28/07/2023
44100.00
44.100,00
0
0,00
44100.00
44.100,00
02/08/2023 13:24
Nota Fiscal Nº 892566437
10/10/2023
8820.00
8.820,00
0
0,00
8820.00
8.820,00
31/10/2023 08:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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