ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-012895/23 (ID 551888)
Nº do contrato
41/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 920133/2021 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Contratada(s)
MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
CNPJ: 36.649.501/0001-40
Valor do contrato
R$ 317.894,51
(valor inicial)
R$ 362.908,13
(valor atualizado)
Vigência
13/06/2023 até 20/01/2025
Data assinatura
13/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 12:34
últ. alteração
06/12/2024 10:40
Data finalização cadastro
06/12/2024 10:31
Vigência inicial
13/06/2023
a
26/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012895/23
Finalizado em
Observação
29/06/23 12:49
primeira finalização
06/12/24 10:31
Motivo reabertura:
Correção formal
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 01/2023
Número processo TCE
LW-000181/23
Processo administrativo Nº
01/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
29/06/2023
2
29/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://miguelleao.pi.gov.br/site/)
29/06/2023
3
14/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXLI)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
92013320
Ministério do Desenvolvimento Regional
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrato contrato.pdf
29/06/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_041.pdf
29/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA
***.743.733-**
86999021213
cpl.miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Clara Guimarães Rocha
***.059.503-**
Mcservicoseprojetos@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2024
06/12/2024 10:34
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/08/2024
06/12/2024 10:40
anexos
Termo aditivo Nº 3
20/08/2024
26/12/2024 13:54
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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