ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-012890/23 (ID 551883)
Nº do contrato
005IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DA BANDA “OS MENINOS DE BARÃO”, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA CIDADE DE BERTOLÍNIA-PI.
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 21.052,63
(valor inicial)
Vigência
26/06/2023 até 26/08/2023
Data assinatura
26/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 12:16
últ. alteração
29/06/2023 12:29
Data finalização cadastro
29/06/2023 12:29
Vigência inicial
26/06/2023
a
26/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012890/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
059/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCLI, pag 22)
29/06/2023
2
28/06/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal)
29/06/2023
3
28/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
Manutenção e Encargos com Eventos e Festividades Culturais.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 005IN assinado pdf.pdf
29/06/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
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ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 21.052,63
R$ 0,00
R$ 21.052,63
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003
11/08/2023
21052.63
21.052,63
0
0,00
21052.63
21.052,63
21/08/2023 09:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
