ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-012886/23 (ID 551879)
Nº do contrato
257/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DENTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO W B DE SOUSA
CNPJ: 45.185.953/0001-00
Valor do contrato
R$ 39.360,00
(valor inicial)
R$ 39.360,00
(valor atualizado)
Vigência
31/12/2023 até 30/11/2024
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1979/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 029/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 11:53
últ. alteração
29/06/2023 11:59
Data finalização cadastro
29/06/2023 11:59
Vigência inicial
31/12/2023
a
30/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012886/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 029/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004277/22
Processo administrativo Nº
1979/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
Nº/Ano da ata
029/2022
CNPJ órgão gerenciador
41.522.111/0001-45
Nº/Ano procedimento
029/2022
Vigência da ata:
01/06/2022
até
01/06/2023
Data assinatura Ata
01/06/2022
Data publicação ata
02/06/2022
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
29/06/2023
2
06/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3
Fonte
600
CUSTEIO/OUTROS
4
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PE 029.2022 - CONTRATO 257.2023 - FRANCISCO W B DE SOUSA.pdf
29/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Wildson Borges de Sousa
***.477.023-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
SERVIÇOS DE DENTISTA- I- REALIZAR DIAGNÓSTICO COM A FINALIDADE DE OBTER O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO PARA O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE BUCAL; II- REALIZAR A ATENÇÃO A SAÚDE EM SAÚDE BUCAL (PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REABILITAÇÃO MANUTENÇÃO DA SAÚDE)INDIVIDUAL E COLETIVA A TODAS AS FAMÍLIAS, A INDIVÍDUOS E A GRUPOS ESPECÍFICOS, DE ACORDO COM PLANEJAMENTO DA EQUIPE, COM RESOLUBILIDADE; III- REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, INCLUINDO ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS, PEQUENAS CIRURGIAS A
12
MES
12.00
MES (Mês)
3.280,00
39.360,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
17/01/2024 09:26
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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