DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5. CONTRATO Nº 16/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.000098/2023-68 - SEMDUH. CONTRATADA: P R M COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OS SEVERINOS). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e assemelhados, com o intuito de exterminar todo e qualquer tipo de inseto, praga e roedor em todas as áreas (interna e externa) do prédio da sede, do Lixo Zero e do Orçamento Popular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 17.449,98 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 20 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Pedro Rodrigo Moreira Costa.