ÓRGÃO:
APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
CONTROLE TCE:
CW-012875/23 (ID 551868)
Nº do contrato
029/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO TRIBUTÁRIO REFERENTE AS PENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS – APPM, JUNTO A RECEITA FEDERAL E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN).
Contratada(s)
H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ: 11.346.134/0001-85
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2023 até 13/06/2024
Data assinatura
14/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000905/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 11:25
últ. alteração
03/07/2023 11:35
Data finalização cadastro
03/07/2023 11:35
Vigência inicial
14/06/2023
a
13/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012875/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
0010000905/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (02 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCLI)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0020.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 021-2023 - ASSESSORIA RECEITA FEDERAL (1) FINALIZADA OK.pdf
29/06/2023
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICACAO EXTRATO CONTRATO ASSESSERIA RECEITA FEDERAL DM_4851_001__Licitacao_Dispensa_021-23_Extrato_Contrato_029-23_pag_2.pdf
29/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 21/12/2022
***.966.773-**
prefeitotoninho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 21/12/2022
***.966.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
***.966.773-**
8621077900
prefeitotoninho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Henrique Iglesias Cabral
***.837.100-**
hic1963@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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