ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012857/23 (ID 551850)
Nº do contrato
CONTRATO 061/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, VOLTADOS PARA A GARANTIA DOS CONDIÇÕES AMBIENTAIS JUNTO A PGR, LTCART E PCMSO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
M M DE FRANCA ACESSORIAS - ME
CNPJ: 49.501.644/0001-52
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2023 até 07/08/2023
Data assinatura
07/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 10:28
últ. alteração
29/06/2023 10:34
Data finalização cadastro
29/06/2023 10:34
Vigência inicial
07/06/2023
a
07/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012857/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 012/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
29/06/2023
2
07/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 061.pdf
29/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORGIVAL DE MOURA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '209-A' de 07/06/2023
***.187.958-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Moreira de França
***.759.178-**
nãotememail@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 16.500,00
R$ 0,00
R$ 16.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10578
20/06/2023
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
04/07/2023 10:01
Nota Fiscal Nº 10592
13/07/2023
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
19/07/2023 08:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
