ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-012851/23 (ID 551844)
Nº do contrato
054/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia móvel, para ligações locais (vc1) e longa distância (VC2 E VC3) 10 linhas.
Contratada(s)
CLARO S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Valor do contrato
R$ 4.800,00
(valor inicial)
Vigência
24/05/2023 até 24/05/2024
Data assinatura
24/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 10:11
últ. alteração
29/06/2023 10:41
Data finalização cadastro
29/06/2023 10:41
Vigência inicial
24/05/2023
a
24/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012851/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
060/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2007.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
5
Programa de trabalho
04.123.0027.2014.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 030 claro.pdf
29/06/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020' de 01/01/2020
***.282.103-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ANTÔNIO GUARALDI FELIX
***.448.620-**
udhuji@gmail.com
Sócio administrador
JOSE FORMOSO MARTINEZ
***.557.727-**
testei@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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