ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-012837/23 (ID 551830)
Nº do contrato
041 SME/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE 02 PARQUES INFANTIS NA SEDE DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Contratada(s)
METALÚRGICA SANTA CLARA – ME
CNPJ: 24.355.527/0001-05
Valor do contrato
R$ 52.900,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 09:38
últ. alteração
03/07/2023 09:00
Data finalização cadastro
03/07/2023 09:00
Vigência inicial
18/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012837/23
Finalizado em
Observação
29/06/23 10:40
primeira finalização
03/07/23 09:00
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 10/2023
Processo administrativo Nº
041/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXVI)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
12.365.1145.2066.
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 412023 (1).pdf
29/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03-2021' de 03/02/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2023' de 04/01/2023
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MONICA DOS SANTOS LOPES
***.707.493-**
METALUGICA.SOBRAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 52.900,00
R$ 25.900,00
R$ 27.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 181
21/07/2023
25900.00
25.900,00
25900.00
25.900,00
0
0,00
08/08/2024 10:06
Nota Fiscal Nº 181
10/08/2023
27000.00
27.000,00
0
0,00
27000.00
27.000,00
08/08/2024 10:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
