ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-012821/23 (ID 551814)
Nº do contrato
051 SMA/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS/MÁQUINAS DO TIPO COLHEITADEIRA DE GRÃOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
F E G PEREIRA SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME
CNPJ: 02.026.745/0001-55
Valor do contrato
R$ 50.700,00
(valor inicial)
Vigência
25/04/2023 até 25/04/2024
Data assinatura
25/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 08:59
últ. alteração
07/07/2023 11:04
Data finalização cadastro
07/07/2023 11:04
Vigência inicial
25/04/2023
a
25/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012821/23
Finalizado em
Observação
29/06/23 09:24
primeira finalização
03/07/23 08:58
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO
07/07/23 11:04
Motivo reabertura:
CORRIGIR ARQUIVO DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI, TERESINA-PI, EDIÇÃO IVDCCCX)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
20.605.1286.2087.
MANUT. DIV. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
U64871M9X111137_07072023_110001_054543.pdf
07/07/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALVARO DE MOURA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 034/2021' de 08/01/2021
***.839.646-**
agriculturasleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2023' de 04/01/2023
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO EVANDRO GOMES PEREIRA
***.723.323-**
ASTECONFLORIANO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.700,00
R$ 0,00
R$ 50.700,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3422
12/06/2023
50700.00
50.700,00
0
0,00
50700.00
50.700,00
17/10/2023 09:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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