ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-012818/23 (ID 551811)
Nº do contrato
269/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ATUAR COMO VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
RENATA CARDOSO COELHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.848,00
(valor inicial)
Vigência
15/06/2023 até 15/10/2023
Data assinatura
15/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3398/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 08:43
últ. alteração
10/07/2023 08:18
Data finalização cadastro
10/07/2023 08:18
Vigência inicial
15/06/2023
a
15/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012818/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 91/2023
Processo administrativo Nº
3398/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial Das Prefeituras Piauienses)
29/06/2023
2
15/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
CRIANÇA FELIZ
2
Programa de trabalho
08.248.3001.7206.8000
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS —CRIANÇA FELIZ
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DL 091.2023 - CONTRATO 269.2023 - RENATA CARDOSO COELHO.pdf
29/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATA CARDOSO COELHO
***.564.023-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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