ÓRGÃO:
P. M. DE FRONTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-012813/23 (ID 551806)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Fornecimento de peças e serviços para os veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras-PI
Contratada(s)
JOSÉ FLAUDIO DA SILVA – ME
CNPJ: 19.493.227/0001-44
Valor do contrato
R$ 51.018,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 02/04/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2023 07:59
últ. alteração
29/06/2023 08:10
Data finalização cadastro
29/06/2023 08:10
Vigência inicial
01/02/2023
a
02/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012813/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB, QSE, OUTROS RECURSOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB, QSE, OUTROS RECURSOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB, QSE, OUTROS RECURSOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO PESQUISAVEL.pdf
29/06/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.413.563-**
eudesagripino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON MAURO DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '006/22' de 12/01/2022
***.611.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILSON ÍRIS DA SILVA
***.705.513-**
89999055974
wilsoniris@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE FLAUDIO DA SILVA - ME
***.966.723-**
joseflaudio23@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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