TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-012790/23 (ID 551783)

Nº do contrato

068/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de levantamento dos riscos ambientais, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com Normas Regulamentadoras – NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o e-social da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, conforme proposta apresentada.

Contratada(s)

A.L.B. XAVIER
CNPJ: 16.657.391/0001-51

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)
R$ 14.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/06/2023 até 22/06/2025

Data assinatura

22/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2023 15:00

últ. alteração

01/07/2024 11:03

Data finalização cadastro

28/06/2023 15:11

Vigência inicial

22/06/2023 a 22/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012790/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXLIX 65)	28/06/2023
2	26/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI)	28/06/2023
3	28/06/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (MURAL DE CONTRATOS TCE-PI)	28/06/2023
4	26/06/2023	Outro (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Associação Piauiense de Municípios - APPM SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2023 VOLUME 2 - Nº 0149 / 2023 - ISSN 2965-0143 PÁG. 02 DE 136)	28/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	10010010	Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	INEXIGIBILIDADE 012-2023 - PROPOSTA.pdf	28/06/2023
2	Instrumento contratual	INEXIG. Nº 012 -2023- CONTRATO Nº 068-20230000.pdf	28/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALDO LUIS BORGES XAVIER	*.379.173-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/06/2024		01/07/2024 11:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 22.000,00	R$ 0,00	R$ 22.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 167	17/08/2023	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	28/08/2023 09:58
Nota Fiscal Nº 207	07/11/2023	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	16/11/2023 11:04
Nota Fiscal Nº 188	22/11/2023	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	23/11/2023 09:14
Nota Fiscal Nº 234	08/01/2024	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	29/02/2024 09:02
Nota Fiscal Nº 241	09/02/2024	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	29/02/2024 09:04

Observações

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