ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-012771/23 (ID 551764)
Nº do contrato
89/2023
Objeto (indivisível)
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CUIDADORES, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
YNAÊ DO NASCIMENTO MACHADO
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.280,00
(valor inicial)
R$ 5.280,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2023 até 31/03/2024
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0127/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2023 12:44
últ. alteração
09/02/2024 10:49
Data finalização cadastro
03/07/2023 09:35
Vigência inicial
06/02/2023
a
06/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012771/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
0127/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
03/07/2023
2
19/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
03/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2021.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
PESSOA FÍSICA
4
Fonte
540
FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.365.0012.2026.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
Arquivos
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Instrumento contratual
INX 003.2023 - CONTRATO 089.2023 - YNAÊ DO NASCIMENTO MACHADO.pdf
03/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
YNAÊ DO NASCIMENTO MACHADO
***.133.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/10/2023
05/02/2024 11:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/11/2023
09/02/2024 10:49
anexos
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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