TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012767/23 (ID 551760)

Nº do contrato

15/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção predial

Contratada(s)

P R M COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OS SEVERINOS)
CNPJ: 41.937.149/0001-89

Valor do contrato

R$ 31.712,50

(valor inicial)

Vigência

19/06/2023 até 18/06/2024

Data assinatura

19/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002852/2022-15

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2023 12:34

últ. alteração

28/06/2023 13:58

Data finalização cadastro

28/06/2023 13:57

Vigência inicial

19/06/2023 a 18/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012767/23

28/06/23 13:11	primeira finalização
28/06/23 13:55	Motivo reabertura: corrigir data
28/06/23 13:58	Motivo reabertura: erro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5. )	28/06/2023
2	20/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5. )	28/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
2	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Elementos de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PARECER PGM.pdf	28/06/2023
2	Outro	SEI_PMT - 7400544 - Justificativa.pdf	28/06/2023
3	Extrato de publicação	PORTARIA FISCAIS.pdf	28/06/2023
4	Extrato de publicação	DOM CONTRATO.pdf	28/06/2023
5	Termo de liberação	SEI_PMT - 6899458 - Autorização GAB.pdf	28/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERNANE MELO FREITAS	Titular	*.419.083-	milena_demes@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleiton Nascimento dos Santos	Fiscal de contrato	*.601.603-
MARIA DE FATIMA SILV	Fiscal de contrato	*.756.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Rodrigo Moreira Costa	*.855.563-	pedro.r.m.c@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	B.D.I. de 25% (Não desonerado: embutido nos preços de insumos de mão de obra)	1 SV	1.00	SV (Serviço)	6.102,50	6.102,50
05	SERVIÇOS GERAIS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.400,00	1.400,00
04	SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO	1 SV	1.00	SV (Serviço)	6.300,00	6.300,00
03	SERVIÇOS DE PINTURA	1 SV	1.00	SV (Serviço)	6.150,00	6.150,00
02	SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.900,00	1.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

28/06/2023

DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5. CONTRATO Nº 15/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.002852/2022-15 - SEMDUH. CONTRATADA: P R M COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OS SEVERINOS). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção predial, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 31.712,50 (trinta e um mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Pedro Rodrigo Moreira Costa.

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