TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-012762/23 (ID 551755)

Nº do contrato

38/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICACA PARA ELABORAÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

Mobile Web Tecnologias e Sistemas LTDA EPP
CNPJ: 11.455.066/0001-92

Valor do contrato

R$ 75.098,00

(valor inicial)
R$ 75.098,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2023 até 20/12/2024

Data assinatura

20/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

143/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2023 11:59

últ. alteração

22/02/2024 09:15

Data finalização cadastro

25/09/2023 08:34

Vigência inicial

20/01/2023 a 20/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012762/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )	25/09/2023
2	20/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	25/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2092.0000	MAN. ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	540	FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2021.0000	ADM. DO ENS. FUNDAMENTAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INX 006.2023 - CONTRATO 38.2023 - MOBILE WEB.pdf	25/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO AMPARO SAMPAIO AMORIM	Titular	*.480.673-	educacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO AMPARO SAMPAIO AMORIM	Fiscal de contrato	*.480.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ALEXANDRE PONTES NEVES	*.437.963-	CARLOSALEXANDRE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	04/08/2023		25/09/2023 08:38
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2024		22/02/2024 09:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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