ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-012760/23 (ID 551753)
Nº do contrato
3101202307/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA JURÍDICA COM FOCO DE ATUAÇÃO DIANTE DA JUSTIÇA DO ESTADUAL EM 1º GRAU.
Contratada(s)
DOUGLAS TORRES SOCIEDADE NDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.681.128/0001-82
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2023 11:40
últ. alteração
28/06/2023 11:58
Data finalização cadastro
28/06/2023 11:58
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012760/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
046/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 3101202307/202, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 417 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PÁG 06)
28/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato_31012023072023.pdf
28/06/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
***.915.523-**
douglasfrancotorres@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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