ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-012747/23 (ID 551740)
Nº do contrato
3101202309/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMO ASSISTÊNTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A SUA FORMAÇÃO
Contratada(s)
AURIANE CARVALHO BARROS
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.500,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2023 11:02
últ. alteração
28/06/2023 11:26
Data finalização cadastro
28/06/2023 11:26
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012747/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
064/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 3101202309/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 429 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023, PÁG 240)
28/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, Projeto Atividade: 08.092.0017.2.055 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa 3.3.90-36.
2
Programa de trabalho
08.092.0017.2055.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, Projeto Atividade: 08.092.0017.2.055 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa 3.3.90-36.
3
Elemento de despesa
33.90.36
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, Projeto Atividade: 08.092.0017.2.055 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa 3.3.90-36.
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Instrumento contratual
Contrato-31012023092023.pdf
28/06/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AURIANE CARVALHO BARROS
***.634.293-**
aurianebarros@hotmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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