ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-012727/23 (ID 551720)
Nº do contrato
0702202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
Contratada(s)
Carmina Miranda Alves
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.624,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2023 09:45
últ. alteração
29/06/2023 16:21
Data finalização cadastro
29/06/2023 16:21
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012727/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
044/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 0702202301/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 417 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PÁG 04)
28/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
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Instrumento contratual
Contrato_07022023012023.pdf
28/06/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carmina Miranda Alves
***.325.943-**
carminamiranda2006@hotmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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