TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012726/23 (ID 551719)

Nº do contrato

040/2023

Objeto (indivisível)

locação de Imóvel comercial localizado à Rua Penha Queiroz 9200, bairro Socopo, Teresina – PI, localizado em região residencial com infraestrutura urbana completa, nível sócio econômico médio, para funcionamento DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO INÁCIO DE LOYOLA.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO – FUNACI
CNPJ: 35.145.432/0001-75

Valor do contrato

R$ 127.620,00

(valor inicial)
R$ 638.100,00

(valor atualizado)

Vigência

07/06/2023 até 07/06/2027

Data assinatura

07/06/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.007626/2023-06

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2023 09:40

últ. alteração

10/06/2025 09:30

Data finalização cadastro

28/06/2023 09:48

Vigência inicial

07/06/2023 a 06/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012726/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/06/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.537)	28/06/2023
2	27/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-040_2023-fundacao-padre-antonio-dante-civiero-funaci/)	28/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 040_2023 - Fundação Padre Antônio Dante Civiero - FUNACI.pdf	28/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leila Rejane dos Santos Barroso	Titular	*.739.683-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-
Ingret Lorrane Santos e Silva Barbosa	Fiscal de contrato	*.489.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ	*.768.053-	h1saocarlos@gmail.com	presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/06/2024	31/01/2025 11:43
Termo aditivo Nº 2	30/12/2024	31/01/2025 11:55
Termo aditivo Nº 3	03/06/2025	10/06/2025 09:30
Termo aditivo Nº 4	03/06/2026	05/06/2026 10:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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