O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Elaboração de Projeto de contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Elaboração de Projeto de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo no perímetro urbano do Município do Assunção do Piauí — PI, relativo ao Convênio nº 923124/2021, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PMAP